Últimas - MP no País
Furtos qualificados em ourivesarias e outros | Associação criminosa | Recetação. Prisão Preventiva. MP. DIAP Regional de Évora
Na sequência das detenções em flagrante delito e fora de flagrante delito,…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido no dia 30 de Outubro de 2025, o Juízo Central Criminal…
IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democrática
Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025 realizou-se na Faculdade de Direito da…
Crimes ambientais debatidos em Coimbra
Nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 realizou-se no Colégio da Trindade, em…
Usurpação de funções. Professora de matemática. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida imputando-lhe a…
Operação “Haircut”. Buscas
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de…
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de Portimão
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, de 39 e 26 anos…
Abuso sexual de crianças agravado. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…