Últimas - MP no País
Peculato. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de…
Sintese dos Mapas estatísticos constantes do Relatório Anual da atividade do MP na Comarca no ano de 2021
Divulga-se sintese dos mapas estatísticos constantes do…
Corrupção. Participação económica em negócio. Falsificação de documento
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
“Phishing” – dados de cartões bancários (uso abusivo da imagem da Autoridade Tributária)
Foi detetada uma nova campanha de “phishing” que, utilizando a…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco…
Regime de proteção das albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas - DL 107/2009, de 15 de Maio, atualizado pelo DL 26/2010, de 30 de Março
O Ministério Público, através do DCCEICD, e após acção inspetiva da IGAMAOT…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Almada
Após detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia…