Últimas - MP no País
Presos preventivos na semana transata
Nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho, o Ministério Público apresentou ao Juízo…
Tráfico de armas. Detenção de arma proibida. Diligências
Ao abrigo do disposto no art.86.º, n.13. al. b) do Código de Processo Penal…
Acesso ilegítimo. Violação de correspondência. Dano informático. Acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal…
Associação criminosa; fraude fiscal; acusação | Ministério Públio na Comarca de BragaAssociação criminosa; fraude fiscal; burla tributária; implementação de esquema…
Peculato e peculato de uso; pronúncia; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoVereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal…
Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar
Decorreu, no dia 06 de julho de 2023, no Auditório do Arquivo Distrital…
Acusação. Abandono de posto. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Violação. Abuso sexual de menores dependentes. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…