Últimas - MP no País
Pornografia de Crianças e Jovens agravado. Acusação. MP de Reguengos de Monsaraz
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos,…
Furtos qualificados. Tráfico de droga. Detenção de armas proibidas. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Associação Criminosa. Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Ação informativa: Inquirição de crianças em contexto de abusos sexuais
O Ministério Público do DIAP Regional e do DIAP de Lisboa coorganizou, com a…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Instigação pública à prática de homicídio. Ameaça agravada. Apologia pública de crime. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu, no dia 23 de fevereiro,…
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por Acórdão proferido no dia 25 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível…