Últimas - MP no País
Homicidio qualificado. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Homicidio qualificado na forma tentada. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Anotação dos diplomas legais e publicação mensal de sumulas da actual jurisprudênciaDando continuidade e alargando o âmbito do trabalho que tem sido desenvolvido,…
Associação criminosa. Contrabando e introdução fraudulenta no consumo de tabaco. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Incêndios no Funchal e Camacha. Medidas de coacção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira.No âmbito dos dois processos de inquérito a que deram origem os factos…
Atualização da notícia de 11 de julho de 2016. Acordão. Crimes de violência doméstica, de violação, de gravações e fotografias ilícitas e de detenção de arma proibida. Julgamento. Comarca de Lisboa/Almada - Inst. Central – 2.ª Secção Criminal.O tribunal colectivo, no dia 22 de julho de 2016, leu o acórdão proferido na…
Crime de incêndio. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu
Na sequência da detenção de um suspeito de prática de crime de incêndio no…
Tentativa de homicídio. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, foi, esta…