Últimas - MP no País
Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Ofensa à integridade física grave com violação das <i>leges artis</i>. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, médico, pela…
Homicídio quaificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; furto qualifiado; profanação de cadáver; incêndio…
Acusação contra funcionárias do Fundo Regional de Coesão
A Procuradoria da comarca dos Açores informa que, em 16 de Junho de 2017, o…
Incêndio florestal. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira…
Acusação. Furto qualificado. Receptação. Abuso de confiança. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 25 arguidos pela prática de…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de Junho de 2017, contra três…
Tentativa de roubo. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…