Últimas - MP no País
Arquivamento. Falta de elementos típicos. Declarações públicas de candidato / autárquicas de Loures de 2017. Denúncias por crime de discriminação racial.O MP determinou o arquivamento em dois inquéritos instaurados contra o…
Acusação. Furto. Furto Qualificado. Receptação. Auxílio Material. Detenção de Arma Proibida
O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de sete…
Buscas e Detenções – Segurança em Discotecas na Zona Oeste
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…
Burla qualificada na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada na forma tentada; falsificação; militares da GNR | Ministério…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público…
Detenção. Criminalidade especialmente violenta. Roubos a estabelecimentos hoteleiros. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Tráfico de estupefacientes. Diligências. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de…