Notícias - Atividade do MP
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da RepúblicaParecer n.º 10/2021 Comunidade intermunicipal — Instituto Superior — Ensino Superior Particular e Cooperativo.
Código de Conduta dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Código de Conduta dos Magistrados do Ministério Público, aprovado por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 28 de março de 2022
Boletim Informativo n.º 7/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 5 de abril de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade—…
Boletim Informativo n.º 6/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de abril de 2022 (Plenário) Sumário:— Presenças— Antes da ordem do dia— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Ordem do dia – Aditamento— Gestão…
Reunião de Trabalho – Ministérios Públicos de Portugal e de Minas GeraisDecorreu hoje na Procuradoria-Geral da República uma reunião de trabalho entre magistrados do Ministério Público de Portugal e magistrados do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no Brasil.…
Cerimónia de tomada de posse da Procuradora-Geral Regional de LisboaTomou posse, esta segunda-feira, no Tribunal da Relação de Lisboa, a Procuradora-Geral Regional de Lisboa, Helena Gonçalves.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Tomada de posse da Procuradora-Geral Regional de LisboaToma posse esta segunda-feira, no Tribunal da Relação de Lisboa, a Procuradora-Geral Adjunta Helena Gonçalves como Procuradora-Geral Regional de Lisboa.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral…
Tomada de posse de membro da Comissão de Fiscalização de Dados do SIRPEm cerimónia realizada, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira, tomou posse como membro da…