Últimas - MP no País
ACTUALIZAÇÃO. Crime de homicídio qualificado tentado. Medidas de coacção. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da anterior noticia, a PGDL informa que foi decretada a prisão…
Fraude fiscal qualificada. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 30 de março de 2017,…
Esclarecimento. Exumação de cadáver. MP. Juízo Central Criminal de Coimbra
Na sequência de notícias vindas a público que dão conta de que o Ministério…
Combate a práticas anti-concorrênciais. Intervenção do MP em Processo de contra-ordenação da AdC. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito do processo de contra-ordenação visando práticas anti-concorrênciais…
Crime de homicídio qualificado tentado. Detenção do arguido. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 30 de Março, cerca das 14h00, no bairro dos Olivais, em Lisboa, uma…
Crimes de Aguiar da Beira. Acusação. MP. Comarca da Guarda
O Ministério Público na comarca da Guarda deduziu acusação contra o arguido…
Grupo dedicado à prática de furtos. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público do DIAP de Faro (2ª secção de Faro) deduziu acusação…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro.<br>Área Crime I- Burla agravada. Direito de retenção. II-Subtracção de…