Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de…
Instauração de inquérito; jogo de andebol| Comarca do Porto
Face às notícias publicadas sobre os acontecimentos ocorridos momentos antes…
Homicídio qualificado. Aborto. Profanação de cadáver. Recurso | Comarca de Aveiro
Contrariamente ao noticiado no dia de ontem, não é verdade que o Ministério…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e…